Termos e Condições

Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para o acesso e uso do site da SOSCarbono, uma empresa especializada na comercialização de créditos de carbono. Ao acessar e utilizar este site, o Usuário concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma. A SOSCarbono se reserva o direito de alterar os termos a qualquer momento, sendo as modificações válidas após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma após qualquer alteração implicará na aceitação dos novos termos.

A SOSCarbono tem como objetivo fornecer uma solução eficaz para a compensação das emissões de dióxido de carbono (CO2), por meio da comercialização de créditos de carbono oriundos de projetos ambientais certificados. Estes créditos são instrumentos de compensação de emissões, adquiridos por empresas ou indivíduos que buscam mitigar o impacto de suas atividades no meio ambiente. O Usuário se compromete a fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos. Além disso, o Usuário deve garantir a segurança de sua conta e se abster de realizar qualquer ação que possa comprometer o funcionamento adequado da plataforma, bem como deve notificar a SOSCarbono imediatamente sobre qualquer uso indevido ou suspeito de sua conta.

A SOSCarbono também se compromete a respeitar a privacidade dos dados pessoais dos Usuários, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Todas as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de prestação de serviços da empresa e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento prévio do Usuário, exceto quando necessário para cumprimento de obrigações legais. O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, gráficos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e pertencente exclusivamente à SOSCarbono ou aos seus licenciantes, não sendo permitido o uso, reprodução ou distribuição do conteúdo sem a autorização prévia e expressa da empresa.

A SOSCarbono não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto ou consequencial resultante do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou outros prejuízos financeiros. O Usuário é responsável pelo uso adequado do site e pela conformidade com as leis vigentes. Quaisquer disputas ou litígios relacionados a este Termo de Uso serão resolvidos no foro da cidade onde a SOSCarbono está localizada, conforme a legislação brasileira aplicável. Caso alguma cláusula deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Este Termo de Uso constitui o acordo completo entre o Usuário e a SOSCarbono, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos, sobre o uso da plataforma. Ao continuar o uso do site, o Usuário reconhece e aceita todos os termos aqui dispostos, comprometendo-se a cumprir com as obrigações estabelecidas.